TERMOS DE USO
 E 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO E

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Associação BITE Brasil
Última atualização: 10/06/2025

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao site da Associação BITE Brasil! Ao acessar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aqui descrita. Este documento regula o uso do site, o acesso a conteúdos, cursos, doações e demais funcionalidades oferecidas.

2. OBJETIVO DO SITE

O site da Associação BITE Brasil tem como finalidade:

• Divulgar ações sociais, educacionais e institucionais;
• Oferecer cursos online com contrapartida educacional mediante doação;
• Promover campanhas de doação e engajamento social;
• Informar e conectar doadores, voluntários, alunos e parceiros.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar neste site ou realizar qualquer ação (doação, cadastro, inscrição em cursos), o usuário declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos.

4. CADASTRO DE USUÁRIOS

Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Associação se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham dados falsos ou violem estes Termos.

5. DOAÇÕES E CONTRAPARTIDAS

O acesso a determinados cursos poderá ser disponibilizado como contrapartida educacional a uma doação realizada à Associação. Essa doação tem como objetivo apoiar financeiramente os projetos educacionais, sociais e institucionais da BITE Brasil.

Importante: como há contrapartida, esses valores não são dedutíveis no imposto de renda.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, vídeos, cursos, imagens, logos, marcas e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização expressa.

7. USO DOS DADOS – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BITE Brasil valoriza sua privacidade e trata seus dados com responsabilidade e segurança, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

🔹 Quais dados são coletados?

• Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento, entre outros.

🔹 Como os dados são usados?

• Para processar doações, liberar acesso a cursos, emitir recibos e enviar comunicações institucionais.

🔹 Compartilhamento:

• Somente com parceiros técnicos confiáveis (plataformas de pagamento, hospedagem de cursos, emissão de certificados).
• Não vendemos ou comercializamos seus dados.

🔹 Segurança:

• Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

🔹 Direitos do titular:

O usuário pode solicitar a qualquer momento:

• Acesso, correção ou exclusão dos dados;
• Revogação de consentimento;
• Informações sobre tratamento e compartilhamento.

Contato para assuntos de privacidade: contato@bitebrasil.org.br

8. COOKIES

Este site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. O uso contínuo do site representa seu consentimento com essa prática.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Associação BITE Brasil poderá atualizar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor após publicação nesta página.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas ou litígios serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP onde está registrada a Associação, com exclusão de qualquer outro.

Associação BITE Brasil
CNPJ: 57.064.464/0001-89
Contato: contato@bitebrasil.org.br